PL 4550/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4550/2001 Parecer do Relator 06/03/2002 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4550/2001 Parecer do Relator 08/08/2001 Marcelo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4550/2001 Substitutivo 08/08/2001 Marcelo Teixeira Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4550/2001 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor