PL 4550/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4550/2001 | Parecer do Relator | 06/03/2002 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 4550/2001 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Marcelo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 4550/2001 | Substitutivo | 08/08/2001 | Marcelo Teixeira | Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 4550/2001 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |