PL 4574/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4574/2001 | Parecer do Relator | 15/10/2001 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4574/2001 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4574/2001 | Parecer do Relator | 16/08/2001 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4574/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 4574/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |