PL 4569/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4569/2001 | Parecer do Relator | 14/10/2002 | Almeida de Jesus | Dá nova redação ao art. 2º da Lei n.º 9,870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4569/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4569/2001 | Parecer do Relator | 27/06/2001 | Nice Lobão | Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4569/2001 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |