PL 4957/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4957/2005 | Parecer do Relator | 01/08/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela inconstitucionalidade das emendas de nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4957/2005 | Complementação de Voto | 04/08/2005 | Edmar Moreira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4957/2005 | Parecer de Comissão | 04/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4957/2005 | Redação Final | 18/08/2005 | Edmar Moreira | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 4957/2005 | Parecer de Comissão | 22/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eliseu Padilha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 8 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 apresentadas na CTASP e das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4957/2005 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Eliseu Padilha | Parecer do relator, Dep. Eliseu Padilha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 8 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 apresentadas na CTASP e das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4957/2005 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP, da EMC 2/2005 CTASP, da EMC 3/2005 CTASP, da EMC 4/2005 CTASP, da EMC 5/2005 CTASP, da EMC 6/2005 CTASP, da EMC 7/2005 CTASP, da EMC 8/2005 CTASP, da EMC 9/2005 CTASP e da EMC 10/2005 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4957/2005 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP, da EMC 2/2005 CTASP, da EMC 3/2005 CTASP, da EMC 4/2005 CTASP, da EMC 5/2005 CTASP, da EMC 6/2005 CTASP, da EMC 7/2005 CTASP, da EMC 8/2005 CTASP, da EMC 9/2005 CTASP e da EMC 10/2005 CTASP. Inteiro teor |