PL 4955/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4955/2005 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC, da EMC 2/2005 CEC, da EMC 3/2005 CEC, e da EMC 4/2005 CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4955/2005 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC, da EMC 2/2005 CEC, da EMC 3/2005 CEC, e da EMC 4/2005 CEC.. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC, da EMC 2/2005 CEC, da EMC 3/2005 CEC, e da EMC 4/2005 CEC. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4955/2005 | Complementação de Voto | 22/06/2005 | Walter Pinheiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC, da EMC 2/2005 CEC, da EMC 3/2005 CEC, e da EMC 4/2005 CEC. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4955/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Luiz Alberto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4955/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Daniel Almeida | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 4955/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | José Carlos Aleluia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4955/2005 | Redação Final | 06/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redação Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4955/2005 | Substitutivo | 06/07/2005 | José Carlos Aleluia | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. Inteiro teor |