PL 4914/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4914/2005 | Parecer do Relator | 30/06/2006 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4914/2005 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Vadinho Baião | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTUR => PL 4914/2005 | Complementação de Voto | 03/08/2005 | Vadinho Baião | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação, com emendas Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4914/2005 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação, com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |