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PL 4910/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4910/2005 Parecer do Relator 07/12/2005 Ildeu Araujo Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo (PP-SP), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, e do PL 4960/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4910/2005 Substitutivo 07/12/2005 Ildeu Araujo Institui incentivo fiscal para pães e água mineral, nas condições que estabelece. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 4910/2005 Complementação de Voto 22/11/2006 Ronaldo Dimas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda apresentada na Comissão, e do PL 4960/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4910/2005 Parecer de Comissão 22/11/2006 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda apresentada na Comissão 1/2005, e do PL 4960/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 4910/2005 Substitutivo 22/11/2006 Ronaldo Dimas Institui incentivo fiscal para pães e água mineral, nas condições que estabelece. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4910/2005 Parecer do Relator 28/06/2007 Silvio Costa Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.960/05, apensado, da emenda nº 1/05 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4910/2005 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.960/05, apensado, da emenda nº 1/05 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor