PL 4906/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4906/2005 | Parecer do Relator | 24/05/2005 | Ana Guerra | Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4906/2005 | Voto em Separado | 31/08/2005 | José Carlos Araújo | Obriga os fornecedores de produtos acondicionados em embalegnes não-biodegradáveis a infromarem a natureza das mesmas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4906/2005 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Seabra, Jonival Lucas Junior, José Carlos Araújo e Marcelo Guimarães Filho e absteve-se de votar o Deputado Luiz Antonio Fleury, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo. Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4906/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2006 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4906/2005 | Substitutivo | 08/11/2006 | Nelson Marquezelli | Autoriza os fabricantes e importadores de produtos acondicionados em embalagens biodegradáveis a informarem essa característica nos rótulos. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4906/2005 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |