PL 4903/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4903/2005 | Parecer do Relator | 25/08/2005 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4903/2005 | Parecer do Relator | 17/06/2005 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4903/2005 | Parecer de Comissão | 22/06/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |