PL 4524/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4524/2001 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4524/2001 | Parecer de Comissão | 01/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4524/2001 | Redação Final | 07/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4524/2001 | Parecer do Relator | 04/06/2003 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4524/2001 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação. Inteiro teor |