PL 4493/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 4493/2001 | Parecer de Comissão | 21/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 4493/2001 | Parecer de Comissão | 21/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4493/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 21/03/2002 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sobre as emendas de plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas 2 e 3, e pela inconstitucionalidade da emenda 1. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 4493/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 21/03/2002 | Ana Corso | Parecer da Relatora, Dep. Ana Corso, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, sobre as emendas de plenário, que conclui pela aprovação das emendas 2 e 3, e pela rejeição da emenda 1. Inteiro teor |