PL 4515/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4515/2001 | Parecer do Relator | 20/02/2002 | Telmo Kirst | Parecer do Relator, Dep. Telmo Kirst, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 5/2002 CAPADR => PL 4515/2001 | Voto em Separado | 03/04/2002 | João Grandão | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de peixe ao leite em pó importado para fim de arraçoamento animal. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4515/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, Geraldo Magela, João Grandão, Tilden Santiago e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Telmo Kirst, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4515/2001 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4515/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2001 | Sérgio Barros | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4515/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação. Inteiro teor |