PL 4514/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4514/2001 | Substitutivo | 22/05/2002 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4514/2001 | Parecer do Relator | 22/05/2002 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4514/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4514/2001 | Parecer do Relator | 06/12/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4514/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4514/2001 | Parecer do Relator | 11/06/2001 | José Janene | Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4514/2001 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |