PL 4511/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4511/2001 | Parecer do Relator | 22/06/2004 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4511/2001 | Parecer do Relator | 19/02/2002 | Zé Índio | Relator, Dep. Zé Índio, acata parecer do relator anterior, Dep. José Índio, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4511/2001 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado o Parecer. Relator, Dep. Zé Índio, acata parecer do relator anterior, Dep. José Índio, pela aprovação deste. Inteiro teor |