PL 4506/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4506/2001 | Parecer do Relator | 19/08/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4506/2001 | Parecer do Relator | 19/11/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade do PL 2112/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4506/2001 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do PL 2112/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4506/2001 | Parecer do Relator | 02/08/2001 | Divaldo Suruagy | Parecer do Relator, Dep. Divaldo Suruagy, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 3/2001 CDE => PL 4506/2001 | Voto em Separado | 30/08/2001 | João Pizzolatti | determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4506/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Pizzolatti. Parecer do Relator, Dep. Divaldo Suruagy, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4506/2001 | Parecer do Relator | 09/07/2003 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4506/2001 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4506/2001 | Parecer do Relator | 13/03/2002 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4506/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor |