PL 4858/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4858/2005 | Parecer do Relator | 09/11/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4858/2005 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4858/2005 | Redação Final | 04/03/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4858/2005 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4858/2005 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4858/2005 | Parecer do Relator | 10/08/2005 | Walter Barelli | Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4858/2005 | Parecer de Comissão | 30/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |