PL 4451/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CDEICS => PL 4451/2001 | Parecer Vencedor | 12/09/2001 | Rubem Medina | Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 4451/2001 | Voto em Separado | 19/09/2001 | Jaques Wagner | Parecer do Relator, Dep. Jaques Wagner, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4451/2001 | Parecer de Comissão | 19/09/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, Dep. Rubem Medina,, apresentaram votos em separado os Deputados Jaques Wagner e Jaques Wagner. Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4451/2001 | Parecer do Relator | 28/05/2004 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4451/2001 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Eduardo Cunha. Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4451/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2002 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4451/2001 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste. Inteiro teor |