PL 4501/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4501/2001 | Parecer do Relator | 05/08/2011 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5433/2005 e do PL 250/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4501/2001 | Substitutivo | 05/08/2011 | Paes Landim | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4501/2001 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5433/2005 e do PL 250/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4501/2001 | Voto em Separado | 20/11/2001 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4501/2001 | Parecer Vencedor | 09/05/2002 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4501/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. O parecer do Deputado Luiz Antonio Fleury passou a constituir voto em separado. Inteiro teor |