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PL 4490/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4490/2001 Parecer do Relator 27/05/2003 José Roberto Arruda Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa nos termos das emendas do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4490/2001 Parecer do Relator 28/05/2007 Cândido Vaccarezza Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das emendas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4490/2001 Parecer do Relator 03/07/2007 Cândido Vaccarezza Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
SBT 1 CCJC => PL 4490/2001 Substitutivo 03/07/2007 Cândido Vaccarezza O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4490/2001 Parecer do Relator 11/09/2007 Cândido Vaccarezza Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4490/2001 Parecer de Comissão 18/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 GTCL => PL 4490/2001 Parecer do Relator 12/03/2002 Bonifácio de Andrada Parecer do Coordenador, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), com aprovação dos membros do GT-Lex, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor