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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1561/2005	Parecer do Relator	06/10/2005	Sérgio Miranda	Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 1561/2005	Parecer do Relator	26/05/2009	Paulo Magalhães	Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivos. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDC 1561/2005	Substitutivo	26/05/2009	Paulo Magalhães	Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PDC 1561/2005	Parecer do Relator	01/06/2005	João Alfredo	Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PDC 1561/2005	Substitutivo	01/06/2005	João Alfredo	Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PDC 1561/2005	Parecer de Comissão	08/06/2005	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PAR 1 CME => PDC 1561/2005	Parecer de Comissão	24/08/2005	Comissão de Minas e Energia	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 1 CME => PDC 1561/2005	Parecer do Relator	24/08/2005	Mauro Passos	Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 1561/2005