PL 4503/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4503/2001 | Parecer do Relator | 11/07/2003 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4503/2001 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4503/2001 | Parecer do Relator | 22/08/2001 | Robério Araújo | Parecer do Relator, Dep. Robério Araújo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4503/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |