PDC 896/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 896/2001 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 896/2001 | Parecer do Relator | 18/10/2001 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 896/2001 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |