PL 4845/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4845/2005 Parecer Proferido em Plenário 10/03/2005 Paulo Afonso Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4845/2005 Parecer Proferido em Plenário 10/03/2005 José Pimentel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4845/2005 Parecer Proferido em Plenário 10/03/2005 Nélio Dias Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nélio Dias (PP-RN), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4845/2005 Redação Final 10/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor