PL 4839/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4839/2005 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4839/2005 | Parecer de Comissão | 29/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4839/2005 | Parecer do Relator | 01/06/2006 | José Carlos Machado | Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4839/2005 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4839/2005 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |