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PL 4837/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4837/2005 Parecer do Relator 02/12/2009 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 4837/2005 Voto em Separado 17/10/2007 Tarcísio Zimmermann Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4837/2005 Substitutivo 17/10/2007 Tarcísio Zimmermann "Altera o texto dos arts. 31 e 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993." Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4837/2005 Substitutivo 03/07/2008 Tarcísio Zimmermann p
PRL 2 CTASP => PL 4837/2005 Parecer do Relator 03/07/2008 Tarcísio Zimmermann Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 4837/2005 Parecer Vencedor 26/11/2008 Roberto Santiago Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4837/2005 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor