PL 4830/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4830/2005 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Maria Lúcia Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4830/2005 | Parecer de Comissão | 21/02/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4830/2005 | Redação Final | 06/04/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4830/2005 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Itamar Serpa | Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4830/2005 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4830/2005 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (PFL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4830/2005 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (PFL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |