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PRC 201/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PRC 201/2005 Parecer às Emendas de Plenário 23/11/2005 Mendes Ribeiro Filho Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conslui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MESA => PRC 201/2005 Parecer às Emendas de Plenário 23/11/2005 José Thomaz Nonô Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação desta, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 201/2005 Parecer Proferido em Plenário 23/11/2005 Mendes Ribeiro Filho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PRC's de nºs 202/05 e 239/05, apensados, do Substitutivo apresentado ao PRC 239/05, apensado, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 MESA => PRC 201/2005 Parecer Proferido em Plenário 23/11/2005 José Thomaz Nonô Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução de nºs 202 e 239, de 2005, apensados, na forma do Substitutivo apresentado ao PRC nº 239/05, apensado, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 201/2005 Redação Final 23/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor