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PL 4810/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4810/2005 Parecer do Relator 29/04/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4810/2005 Parecer do Relator 25/04/2006 Luiz Carreira Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 4810/2005 Substitutivo 25/04/2006 Luiz Carreira Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4810/2005 Parecer do Relator 24/10/2007 Luiz Carreira Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 4810/2005 Substitutivo 24/10/2007 Luiz Carreira Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4810/2005 Parecer de Comissão 12/12/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Eugênio. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4810/2005 Parecer do Relator 29/06/2005 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4810/2005 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 4810/2005 Complementação de Voto 17/08/2005 Sarney Filho Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4810/2005 Substitutivo 17/08/2005 Sarney Filho Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação. Inteiro teor