PL 4801/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4801/2005 | Parecer do Relator | 09/06/2005 | Marcos de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4801/2005 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4801/2005 | Parecer do Relator | 16/12/2005 | Jorge Boeira | Parecer do Relator, Dep. Jorge Boeira (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4801/2005 | Parecer de Comissão | 22/02/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Boeira (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor |