PL 4787/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4787/2005 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4787/2005 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4787/2005 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |