PL 4784/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 4784/2005 | Parecer do Relator | 06/03/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas de nºs 1 e 3, com subemenda, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela injuridicidade da Emenda de nº 2 . Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4784/2005 | Parecer do Relator | 02/05/2005 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 4784/2005 | Voto em Separado | 16/08/2005 | Osório Adriano | Dispõe sobre a proibição da venda de soda cáustica em supermercados e similares. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 4784/2005 | Complementação de Voto | 02/02/2006 | Bernardo Ariston | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4784/2005 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4784/2005 | Parecer do Relator | 12/07/2006 | Selma Schons | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4784/2005 | Substitutivo | 12/07/2006 | Selma Schons | Dispõe sobre a proibição da venda de soda cáustica em supermercados e similares. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4784/2005 | Parecer do Relator | 30/07/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4784/2005 | Parecer de Comissão | 21/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor |