PL 4779/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4779/2005 Parecer do Relator 24/08/2005 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5032/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4779/2005 Parecer de Comissão 17/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5032/2005, apensado. Inteiro teor