PL 4465/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4465/2001 | Parecer do Relator | 29/06/2004 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4465/2001 | Parecer de Comissão | 09/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4465/2001 | Redação Final | 18/03/2005 | Bosco Costa | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4465/2001 | Parecer do Relator | 22/08/2001 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4465/2001 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |