PL 4463/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4463/2001 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4463/2001 | Parecer do Relator | 23/09/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 14/2001 CCTCI => PL 4463/2001 | Voto em Separado | 18/09/2001 | Luiz Moreira | Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os direitos do cidadão nos órgãos oficiais de comunicação social. Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 4463/2001 | Parecer do Relator | 27/11/2002 | Hélio Costa | Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5591/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4463/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Moreira, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Moreira. Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5591/2001, apensado. Inteiro teor |