PL 4746/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4746/2005 | Parecer do Relator | 17/11/2005 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4746/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4746/2005 | Parecer do Relator | 08/12/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4746/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4746/2005 | Redação Final | 26/01/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4746/2005 | Parecer do Relator | 13/07/2005 | Itamar Serpa | Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4746/2005 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |