PL 4699/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4699/2004 | Parecer do Relator | 30/03/2005 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4699/2004 | Substitutivo | 30/03/2005 | Raul Jungmann | Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência por toda a rede de serviços de saúde existente no Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4699/2004 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4699/2004 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Guilherme Menezes | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4699/2004 | Substitutivo | 15/09/2005 | Guilherme Menezes | Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de atendimento às vítimas de atos de violência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4699/2004 | Parecer de Comissão | 06/12/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |