PDC 1546/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 1546/2004 | Parecer do Relator | 04/04/2005 | Assis Miguel do Couto | Parecer do Relator, Dep. Assis Miguel do Couto (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 1546/2004 | Parecer de Comissão | 12/04/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Assis Miguel do Couto (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1546/2004 | Parecer do Relator | 22/03/2005 | Vic Pires Franco | Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1546/2004 | Parecer de Comissão | 29/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1546/2004 | Redação Final | 08/02/2007 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |