PL 4448/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4448/2001 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 4512/2001, apensado, do Substitutivo e emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4448/2001 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4512/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4448/2001 | Substitutivo | 12/03/2002 | Rita Camata | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4448/2001 | Parecer do Relator | 11/08/2004 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4512/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4448/2001 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4512/2001, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4448/2001 | Complementação de Voto | 07/10/2004 | Almerinda de Carvalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4512/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4448/2001 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação parcial deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 4512/2001, apensado, e pela aprovação das Emendas adotadas pela CSSF. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4448/2001 | Substitutivo | 22/08/2007 | Milton Monti | Cria o Índice de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4448/2001 | Parecer do Relator | 21/12/2007 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação parcial deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 4512/2001, apensado, e pela aprovação das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 4448/2001 | Substitutivo | 29/01/2008 | Milton Monti | Cria o Índice de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4448/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Rocha, Tarcísio Zimmermann, Vicentinho e Roberto Santiago.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação parcial deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 4512/2001, apensado, e pela aprovação das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |