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PL 4438/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 4438/2001 Parecer do Relator 29/09/2005 Juíza Denise Frossard Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4438/2001 Parecer do Relator 19/05/2009 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4438/2001 Parecer do Relator 16/05/2012 Vinicius Gurgel Parecer do Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 4438/2001 Parecer do Relator 23/04/2013 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 4438/2001 Parecer do Relator 06/12/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4438/2001 Parecer do Relator 30/10/2001 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4438/2001 Parecer de Comissão 05/02/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor