PL 4437/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4437/2001 | Parecer do Relator | 15/03/2002 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4437/2001 | Parecer do Relator | 07/08/2001 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4437/2001 | Complementação de Voto | 05/09/2001 | Professor Luizinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4437/2001 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |