PL 4677/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4677/2004 | Parecer do Relator | 28/08/2013 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4677/2004 | Parecer do Relator | 10/08/2007 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 4677/2004 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4677/2004 | Substitutivo | 09/10/2007 | José Rocha | Dispõe sobre autorização para as Polícias Federal, Civil e Militar utilizarem as torres de telefonia celular para instalação de sistemas de rádio comunicação e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4677/2004 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 4677/2004 | Complementação de Voto | 31/10/2007 | José Rocha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4677/2004 | Parecer do Relator | 20/04/2005 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4677/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |