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PL 4435/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4435/2001 Parecer do Relator 15/09/2004 Luiz Carlos Santos Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4435/2001 Substitutivo 15/09/2004 Luiz Carlos Santos Substitutivo ao PL 4435/01 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4435/2001 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4435/2001 Redação Final 10/03/2005 Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4435/2001 Parecer do Relator 06/09/2001 Ronaldo Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4435/2001 Parecer de Comissão 19/09/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor