PL 4661/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4661/2004 | Parecer do Relator | 07/11/2006 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 4661/2004 | Voto em Separado | 05/12/2006 | Severiano Alves | Voto contrário ao parecer do relator. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4661/2004 | Parecer de Comissão | 06/12/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4661/2004 | Complementação de Voto | 06/12/2006 | Dr. Heleno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4661/2004 | Parecer do Relator | 25/11/2010 | Osmar Júnior | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4661/2004 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4661/2004 | Parecer do Relator | 24/05/2006 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4661/2004 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |