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PL 4657/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4657/2004 Parecer do Relator 30/03/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto 4.657/04, do PL 5.778/05, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4657/2004 Parecer do Relator 27/08/2007 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 5778/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4657/2004 Substitutivo 27/08/2007 Décio Lima Acrescenta art. à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para regulamentar o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4657/2004 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 5778/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor