PL 4651/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4651/2004 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Marcelo Barbieri | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4651/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4651/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4651/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Francisco Dornelles | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4651/2004 | Redação Final | 06/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |