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PL 4647/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4647/2004 Parecer do Relator 04/07/2007 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2415/2003, com emenda, do PL 2652/2003, com emendas, do PL 4620/2004, do PL 6632/2006, do PL 3561/2004, com substitutivo, e do PL 7250/2002, com emenda, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4647/2004 Parecer de Comissão 12/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2415/2003, com emenda, do PL 2652/2003, com emendas, do PL 4620/2004, do PL 6632/2006, do PL 3561/2004, com substitutivo, e do PL 7250/2002, com emenda, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4647/2004 Redação Final 25/10/2007 Sandra Rosado Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4647/2004 Parecer do Relator 18/05/2006 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição dos PL's nºs 2.415/03, 2.652/03, 4.620/04, 6.632/06, 3.561/04 e 7.250/02, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 4647/2004 Voto em Separado 03/04/2007 Joaquim Beltrão "Altera o Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20de dezembro de 1006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação dos diplomas expedidos em universidades estrangeiras." Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 4647/2004 Complementação de Voto 18/04/2007 Átila Lira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.415/03, 2.652/03, 4.620/04, 6.632/06, 561/04 e 7.250/02, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4647/2004 Parecer de Comissão 18/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2415/2003, do PL 2652/2003, do PL 4620/2004, do PL 6632/2006, do PL 3561/2004, e do PL 7250/2002, apensados.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2415/2003, do PL 2652/2003, do PL 4620/2004, do PL 6632/2006, do PL 3561/2004, e do PL 7250/2002, apensados. Inteiro teor