PL 4646/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4646/2004 | Parecer do Relator | 20/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3674/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4646/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, com abstenção do Dep. Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3674/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4646/2004 | Redação Final | 11/08/2011 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 4646/2004 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.646/04 e do PL nº 3.674/04, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4646/2004 | Substitutivo | 08/11/2007 | Fátima Bezerra | Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 4646/2004 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, e do PL 3674/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4646/2004 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, e do PL 3674/2004, apensado. Inteiro teor |