| PRL 1 CCJR => PDC 882/2001 |
Parecer do Relator |
03/04/2003 |
João Paulo Gomes da Silva |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJR => PDC 882/2001 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJR => PDC 882/2001 |
Redação Final |
11/06/2003 |
Edna Macedo |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÔNIA IVAR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade do Gama, Distrito Federal.
Inteiro teor
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