Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4621/2004

PL 4621/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4621/2004 Parecer do Relator 29/11/2005 Luis Carlos Heinze Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4621/2004 Substitutivo 29/11/2005 Luis Carlos Heinze Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo, espécie Nicotiana Tabacum, em todo o território nacional. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 4621/2004 Voto em Separado 11/04/2006 Sandra Rosado Garante o direito de livre plantio da cultura de fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país. Inteiro teor
VTS 2 CAPADR => PL 4621/2004 Voto em Separado 19/04/2006 Xico Graziano Garante direito de livre plantio da cultura do Fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4621/2004 Parecer de Comissão 26/04/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Sandra Rosado e Xico Graziano. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 4621/2004 Complementação de Voto 26/04/2006 Luis Carlos Heinze Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4621/2004 Parecer do Relator 12/12/2008 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4621/2004 Substitutivo 12/12/2008 Vilson Covatti Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país. Inteiro teor