| PRL 1 CCJC => PDC 869/2001 |
Parecer do Relator |
30/04/2001 |
José Antonio Almeida |
Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 2 CCJC => PDC 869/2001 |
Parecer de Comissão |
02/05/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Geraldo Magela, José Genoíno, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh.
Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 869/2001 |
Parecer de Comissão |
05/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 869/2001 |
Redação Final |
16/04/2003 |
Maurício Quintella Lessa |
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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